Atendimento (14) 99666-4720 (14) 99666-4720 (WhatsApp) De segunda a sexta-feira das 09h00 as 12h00 das 14h00 as 18h00

Termos de Uso

1. APRESENTAÇÃO

A Lojista Shop instrita sob o cnpj: 28.439.876/0001-58, define por meio deste instrumento os Termos de Uso de seus serviços e produtos, disponíveis no site www.lojistashop.com.br, a ser seguido obrigatoriamente por todo internauta que o faça uso, doravante denominado USUÁRIO, sujeito à legislação brasileira em vigor.
O USUÁRIO menor de 18 anos de idade somente poderá efetuar o registro ou cadastro neste site desde que devidamente representado ou assistido, conforme previsto nos arts. 1.634 e 1.690 do código civil, por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses serem responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelo menor quando da utilização do site. Os representantes legais serão responsáveis, por todo e qualquer ato ilícito praticado pelos menores quando da utilização do site.
 
2. DEFINIÇÕES

ARTE: Imagens enviadas com ou sem êxito para o banco de dados da Lojista Shop, por qualquer mídia ou agente, com a intenção de serem impressas em objetos de qualquer espécie, por intermédio da LOJISTA SHOP. São compostas pela combinação de uma imagem de fundo e um TEXTO DA ARTE opcional.
TEXTO DA ARTE: Elemento textual que integra a ARTE, de uso facultativo, seja ele parte de um VETOR, BITMAP, ou separado do elemento imagem da ARTE.
VETOR: Imagem formada por conceitos geométricos em conjunto com expressões matemáticas.
BITMAP: Imagens formadas inteiramente por pontos, cada um contendo uma representção numérica de sua cor.
RGB: Abreviação do inglês Red, Green, Blue, para denotar o sistema de cores utilizado em monitores de computador que utiliza luzes nas cores Vermelho, Verde, Azul para a formação das demais cores.
CMYK: Abreviação do inglês Cyan, Magenta, Yellow, Key, para denotar o sistema de cores utilizado em impressoras e equipamentos gráficos, que utilizam os pigmentos nas cores Ciano, Magenta, Amarelo e Preto para a formação das demais cores.
TEMPLATES: ARTE disponibilizada pela LOJISTA SHOP ao USUÁRIO estritamente para personalização pelo USUÁRIO e para impressão exclusiva através dos serviços da LOJISTA SHOP, não podendo ser utilizada em outros serviços ou fora do website da LOJISTA SHOP.
NEWSLETTER: Mensagem eletrônica enviada com fins informativos.
MENSAGENS SMS: São mensagens de texto enviadas através da rede de celular ou telefone.
RESTITUIÇÃO: Devolução do valor monetário pago pelo usuário via depósito em conta bancária da escolha do USUÁRIO ou via estorno no cartão de crédito. Este valor está sujeito a descontos descritos neste documento.
 
3. CADASTRO DO USUÁRIO

Todo e qualquer USUÁRIO menor de 18 anos deverá obter o consentimento expresso de seus pais ou representantes legais antes de fornecer os seus endereços de e-mail ou quaisquer dados à LOJISTA SHOP por meio deste Site.
O USUÁRIO garante a veracidade das informações contidas no cadastro do USUÁRIO no banco de dados da LOJISTA SHOP, responsabilizando-se por danos de qualquer espécie decorrentes da omissão, imprecisão ou inverdade de informações do cadastro. O desconhecimento da existência destes erros cadastrais não exime o USUÁRIO da responsabilidade.
 
4. PRIVACIDADE E SEGURANÇA

A LOJISTA SHOP se compromete a não ceder ou comercializar informações cadastrais a terceiros. Entretanto reserva o direito de utilizar dados originários da navegação em seu website, de cadastro ou de uso de seu serviço para fins estatísticos e operacionais.
A LOJISTA SHOP dispõe de recursos técnicos para zelar pela segurança dos dados do cadastro e informações pessoais contidas na ARTE - seja no TEXTO DA ARTE ou na imagem - do cliente com medidas razoáveis e de acordo com os padrões da indústria, no mínimo, afim de evadir riscos inerentes à internet. Ainda assim, o USUÁRIO está ciente e concorda que a internet não é um meio completamente seguro. A utilização do site, serviços e produtos LOJISTA SHOP implica em aceitação da isenção de responsabilidade da LOJISTA SHOP quanto a prejuízos, incluindo, mas não limitados àqueles decorrentes do extravio de dados do USUÁRIO ou seu uso por terceiros.
Na LOJISTA SHOP, o uso de cookies é feito apenas para reconhecer um visitante constante e melhorar a experiência de compra. Os cookies são pequenos arquivos de dados transferidos de um site da web para o disco do seu computador e não armazenam dados pessoais. Durante todo este processo mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela LOJISTA SHOP de forma automatizada, dispensando manipulação humana.
A LOJISTA SHOP reserva o direito de utilizar dados originários da navegação em seu website, de cadastro ou de uso de seu serviço para envio de mensagens eletrônicas, NEWSLETTER, MENSAGENS SMS, podendo o cliente optar por ser removido da lista de envio de NEWSLETTER e MENSAGENS SMS promocionais através de contato com a LOJISTA SHOP. O USUÁRIO concorda também, em receber ligações telefônicas ou mensagens eletrônicas pelo Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da LOJISTA SHOP, para motivos operacionais ou para notificações sobre serviços da LOJISTA SHOP em que foi demonstrado interesse explícito por parte do USUÁRIO.
A LOJISTA SHOP não é responsável por conseqüências de uso mal-intencionado ou ilegítimo associado ao seu website, produtos ou serviços.
 
5. ARTE, DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

O USUÁRIO é o único responsável pela legalidade da ARTE por ele enviada e está de acordo com a não-conferência deste aspecto da ARTE pela LOJISTA SHOP, incluindo, mas não limitado à: proteção por direitos autorais em qualquer jurisdição e pornografia infantil. Porém, se por qualquer motivo operacional a ARTE do USUÁRIO for conferida manualmente pela LOJISTA SHOP, esta reserva o direito de rescindir o contrato e cancelar o pedido unilateralmente, se julgar que o conteúdo da ARTE é inadequado.
Os TEMPLATES, providenciados pela LOJISTA SHOP, são de uso exclusivo como uma alternativa ao uso de ARTE providenciada pelo cliente, não devendo ser utilizada fora do contexto de personalização através dos serviços da LOJISTA SHOP. Também são propriedade e de uso exclusivo no site da LOJISTA SHOP, o site, logotipos, marcas, fotos, imagens, textos, layout e seu código-fonte, salvo licenciamento por terceiros ou indicação do contrário.
A utilização do site não implica em transferência de direitos sobre a ARTE ou TEMPLATE.
O USUÁRIO garante estar de acordo com a ARTE por ele providenciada ou personalizada no ato da compra, até o último detalhe, como exibida nas três telas de confirmação, se isentando do direito de exigir uma alteração posterior. Alterações posteriores, à pedido do cliente, são feitas em caráter de exceção e inteiramente à discrição e conveniência da LOJISTA SHOP.
O USUÁRIO concorda que a LOJISTA SHOP tem autonomia total para aprovar ou reprovar - seguindo critérios técnicos de produção gráfica - a ARTE ou fazer correções estéticas mínimas na ARTE com o fim de uma produção de qualidade. O USUÁRIO se dispõe para atender às solicitações feitas pela LOJISTA SHOP em relação a alterações da ARTE.
A LOJISTA SHOP não pode garantir a exatidão de tonalidade de cor no produto final, podendo também ocorrer variações de cor e insumo entre lotes diferentes. A LOJISTA SHOP se reserva o direito de repor um produto em que haja diferença de tonalidade de cor inteiramente à sua discrição e conveniência. As variações de insumo e cor podem ocorrer devido à pequenas discrepâncias entre lotes produzidos pelos fornecedores, consideradas toleráveis na indústria. As variações de cor, ainda, se devem a alta sensibilidade dos pigmentos utilizados à fatores diversos, como calibração do equipamento gráfico, calibração do monitor do USUÁRIO e conversão do padrão de cor RGB para o padrão CMYK.
 
6. TRANSPORTE E RECEBIMENTO DE ENCOMENDA

O USUÁRIO se responsabiliza pelas informações providenciadas no cadastro, estando ciente ou não da existência de erros ou omissões cadastrais, além das consequências destes erros e omissões, tais como atraso de entrega, extravio ou avarias da encomenda.
O envio da encomenda é feito pelos Correios, porém, a responsabilidade da entrega é da Lojista Shop. No caso de encomendas em atraso ou cujo registro de rastreio da encomenda não seja atual, independente da localização da encomenda apontada pelo registro, a LOJISTA SHOP reserva o direito de aguardar uma resposta dos Correios em até cinco dias úteis podendo ser prorrogáveis por mais cinco dias úteis após a abertura da reclamação, antes de tomar qualquer providência.
A encomenda do USUÁRIO será produzida após ao reconhecimento do pagamento e aprovação final da arte. Pagamentos por boleto estão sujeitos de 1 a 2 dias úteis de espera para reconhecimento. O prazo de entrega e produção se iniciam apenas após o reconhecimento do pagamento e aprovação final da arte pela LOJISTA SHOP.
Ocorrendo retorno do pedido à LOJISTA SHOP devido a erros/omissões cadastrais ou rejeição sem devido motivo (a ser averigüado pela LOJISTA SHOP) por parte do USUÁRIO, o reenvio da encomenda se dará apenas mediante depósito bancário favorecendo a LOJISTA SHOP no valor do frete, além de envio por email do comprovante do depósito e número de identificação do pedido. Pedidos que retornarem à LOJISTA SHOP e permanecerem 30 dias corridos sem pagamento do frete para reenvio, contando a partir da data de notificação do retorno ao cliente, serão descartados.
 
7. PAGAMENTO, CANCELAMENTO E ESTORNO

Em casos de pagamento duplicado, o USUÁRIO tem a garantia da LOJISTA SHOP de receber integralmente o valor, mediante notificação pelo USUÁRIO.
A LOJISTA SHOP reserva o direito de rescindir o contrato unilateralmente e sem aviso prévio, com o único dever de restituir o valor pago da encomenda ao cliente através de transferência bancária ou estorno no cartão de crédito.
Ocorrendo falha no processo produtivo ou danos no transporte, a serem averigüados pela LOJISTA SHOP, o cliente terá direito a um reenvio do produto ou um estorno do valor total pago pelo pedido em sua conta bancária.
O USUÁRIO tem o direito de cancelar seu pedido desde que a comunicação seja captada pela LOJISTA SHOP antes de entrar em produção, ou em casos de extravio no envio ou de atraso ocorrido ou previsto pela LOJISTA SHOP. Nestes casos, o valor total pago pelo cliente será ressarcido através de transferência bancária ou estorno em cartão de crédito.
Devido à natureza personalíssima do produto e da inviabilidade de revenda a terceiros, nos demais casos de cancelamento, a LOJISTA SHOP restituirá ao USUÁRIO o valor pago, descontados eventuais custos de produção e transporte, dependendo da fase produtiva em que se encontrar no momento da captação do cancelamento pela LOJISTA SHOP.